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Weliton Souza
Porto Alegre (RS)
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Weliton Souza
Artigo ·
há 9 anos
Alimentos gravídicos
A Lei 11.804 de 2008 – Lei de Alimentos Gravídicos – disciplina o direito da gestante ao recebimento de prestações mensais para o auxílio nas despesas decorrentes do período de gravidez, tais como...
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Weliton Souza
Artigo ·
há 9 anos
Pensão alimentícia – Critérios para a fixação do valor aos filhos
Havendo a separação dos pais, todos sabem que o genitor que não more com os filhos, seja ele o pai ou a mãe, tem o dever de ajudar na manutenção das despesas da criança. Mas de quanto é essa ajuda? O...
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Weliton Souza
Artigo ·
há 9 anos
Auxílio reclusão
Muito se fala sobre o auxílio reclusão, mas muito disso não passa de falsas informações, que servem apenas para inflamar o discurso das pessoas. Informações do tipo “a população paga para cada filho...
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Weliton Souza
Comentário ·
há 9 anos
Acidente com buracos na rua podem gerar indenização
Weliton Souza
·
há 9 anos
Olá. Tonny! Você deve procurar um advogado ou a Defensoria Pública de seu estado, apresentando todos os documentos mencionados no texto. Abraço! Att., Weliton
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Weliton Souza
Comentário ·
há 9 anos
Pensão alimentícia – Critérios para a fixação do valor aos filhos
Weliton Souza
·
há 9 anos
Olá, Mayara! Se o valor foi negociado verbalmente, não tem qualquer obrigação de pagar essa "13ª parcela". Só é pago sobre o 13º salário se assim o juiz determinar. À disposição. Weliton
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